Transportadora pagará multa de mais de R$ 6,2 milhões por terceirizar motoristas

A Costeira Transportes e Serviços Ltda. pagará multa pelo descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando à regularização de motoristas carreteiros terceirizados em Manaus (AM)

TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista

Decreto nº 8.361, de 17 de Novembro de 2014

Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

O psicólogo afirmou que era alvo de perseguição e de piadas maldosas e vexatórias sobre sua orientação sexual

Trabalhador não reverte justa causa mesmo detendo estabilidade acidentária

A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória

Agropecuária é responsabilizada por acidente que deixou peão tetraplégico

Empresa deve indenizar o trabalhador em R$ 80 mil por danos morais e ainda pagar dois salários mínimos de pensão

Empregada que sofria discriminação por ser solteira será indenizada

Por ser solteira, uma tesoureira da empresa passou a chamá-la de "sapatona", apelido que acabou sendo adotado por outros colegas ao se referirem a ela

Pais de cortador de cana morto por um raio serão indenizados

Serão indenizados moralmente em R$ 100 mil reais os pais do jovem que morreu fulminantemente após receber descarga de um raio, quando trabalhava cortando cana em um dia chuvoso

Monsanto pagará indenização por rescisão antecipada de empregada temporária

Empresa terá que pagar indenização a empregada temporária no valor da metade dos salários devidos até o fim do contrato

Oito anos após o crime, réus da Chacina de Unaí continuam impunes

Assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho não foi resolvido na Justiça

Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT

O movimento de greve, iniciado em 28 de setembro, já tinha sido encerrado no último dia 11, por decisão das assembleias de empregados de cada um dos três turnos de trabalho.

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

A defesa buscava a colocação do réu em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes

Liberados para consulta no Arquivo Nacional, os relatórios mostram como o SNI manteve, mesmo após o fim do regime militar, a prática de espionagem de políticos no Congresso

Famílias de crianças assassinadas em escola de Realengo (RJ) recebem indenização

Massacre em Realengo (RJ) completa seis meses; escola se transforma em canteiro de obras